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Açaí é reconhecido por lei como fruta brasileira; contra biopirataria

Publicada em: 15/01/2026 10:59 -

A lei que reconhece o açaí como fruta brasileira saiu no Diário Oficial e é uma forma de combater a biopirataria da fruta da Amazônia - Foto: JetalProduções/Pixabay

Ele é nosso e ninguém tasca. O açaí agora é oficialmente reconhecido como uma fruta brasileira, depois que uma empresa japonesa chegou a patentear o fruto em 2003, mas em 2007 o registro foi cancelado, após atuação do governo do Brasil.

O reconhecimento de que a fruta é brasileira mesmo veio na lei nº 15.330 de 2026, publicada na semana passada, no Diário Oficial da União.

A legislação foi criada para tentar a coibir casos de biopirataria, ou seja, a exploração, manipulação, exportação e comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.

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